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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1154/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública de Rosário Oeste, em razão de reforma

    PORTARIA Nº 1154/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29101/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1152/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1152/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30227/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1151/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, para participar da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1151/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30379/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1150/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte em razão de instabilidade do sinal de internet

    PORTARIA Nº 1150/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29691/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1149-2023-SDPG - Suspender o atendimento presencial junto ao Núcleo de Execução Penal em razão de reforma

    PORTARIA Nº 1149/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29084/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 7º TA CONTRATO Nº 032 2020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020/DPE/MT Processo nº 28744/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato no 032/2020/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigên...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1148/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1148/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1147/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Rosana Monteiro Sotto Mayor para participar de Audiência Pública, com prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1147/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30206/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 11462/023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores para participação no Mutirão na Praça do Beco do Candeeiro no município de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº 1146/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30150/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 047 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 26614/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 047/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 28...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 047 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 26609/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 047/2022/DPE/MT com base na CCT 2022/2022 a partir de 01/01/2022. Data da assinatura: 28...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 013 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 27362/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 013/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 077 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 27362/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 077/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1134 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA 1134/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29983/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA CONTRATO 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal Substituto Rafael Pedro Costa...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 035 2019 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPE/MT Processo nº 25784/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2019/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Adit...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1145/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Gisele Chimatti Berna a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1145/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 033 2020 WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020/DPE/MT Processo nº 25793/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Resguardar o direito de reajustar o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1144/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1144/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30283/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1143/2023/DPG - Designar a Técnica Administrativa Ariana Alves Oliveira Roberto para exercer a função de Gestora de Unidade do Setor da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares

    PORTARIA Nº 1143/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 28989/2023; Art. 1º DESIGNAR a Técnica Administrativa Ariana...

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