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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 021 2023 NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação conforme Resolução Nº 0...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 013 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação confor...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação confor...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 160 2022 SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação conforme Resolução Nº ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 086 2022 BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação conforme Resolução Nº 006/20...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 077 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Discriminação confor...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 013 2023 LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/DPE/MT Processo nº 22711/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT coibirá situações associadas a Assédio Moral, sexual ou Dis...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 098 2023 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023/DPE/MT Processo nº: 28749/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de licenças para uso de softwares do ADOBE CC completo para atender as necessidades de publicidade e comunicação da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 081 2022 LAVA JATO DAS NAÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022/DPE/MT Processo nº 22817/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA - ME Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 081/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/08/2023. Fundame...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1049/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1049/2023/SDPG de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.558, considerando a decisão proferida no procedimento nº 29194/2023. ONDE SE LÊ: II. Defensor Público Alberto Macedo São Pedro para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Nú...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29312/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29314/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 23 - De Resultado definitivo das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 23/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 22 - De Resultado Definitivo da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 22/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para In...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1087/2023/SDPG - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1087/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28976/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29319/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1084 2023 CONT 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA 1084/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29288/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Júlio Meirelles Carvalho 101004126 Fiscal Substituto Bruno C...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. Julgados em 04/08/2023 - Sessão Presencial. 1º. Processo nº. 27536/2023.Interessado: DP/MT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral, Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 095 2023 GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023/DPE/MT Processo nº: 28418/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF em Token criptográfico USB capaz de armazenar certificados, chaves e cadeias de certificados aderentes às normas do Comi...

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