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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO Nº 129/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Tayná Silva Marques

    ATO Nº 129/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, TAYNÁ SILVA MARQUES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EDITAL 004/2023/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N° 004/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Reabrir para ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 011/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 011/2023 PROCESSO N°: 28071/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CADEIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 36 (trinta e seis) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 011/2023, no v...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 013/2023/DPG/DPMT - Dispõe sobre o controle de ingresso, permanência e circulação de pessoas nos Núcleos Cíveis de Cuiabá, situado no edifício Pantanal Business, e dá outras providências

    Resolução nº 013/2023/DPG/DPMT Dispõe sobre o controle de ingresso, permanência e circulação de pessoas nos Núcleos Cíveis de Cuiabá, situado no edifício Pantanal Business, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28718/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1032/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1032/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28739/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1031/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1031/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28597/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 21 - De retificação - Recursos

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 21/2023 - DE RETIFICAÇÃO - RECURSOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Cl...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1028/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 1028/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1027/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº1027/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28651/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1026/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia.

    PORTARIA Nº 1026/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28601/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28661/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO 16°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+0012009

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 001/2009, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Process...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1024/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1024/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28566/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28568/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252020

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: Repactuar o valor do Contrato 025/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 MT000097/2023, a partir de 01/01/2023. Reajustar o valor do contrato em...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 20 - De Convocação para Reprodução da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 20/2023 - DE CONVOCAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0792023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RENATO ECKHARDT Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua dos Ipês, nº 38 - Centro, Município de Guarantã do Norte /MT, com área total construída de aproximadamente 110,00 m² para o funcionamento exclusivo do Núcleo único da Defe...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1020 2023 CONTRATO 071 2023 impacto serviços eireli

    PORTARIA 1020/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 28022/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscais do Contrato Servidor(a) Núcleo Matrícula Fiscal Titular Fernanda Maria Cícero de Sá França EDIFÍCIO PANTANAL BUSINESS ...

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