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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1044/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, licença casamento

    PORTARIA Nº 1044/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28729/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 007/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 007/2023 PROCESSO N°: 26222/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CASA DA RETAGUARDA - GUARANTÃ DO NORTE, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 13 (treze) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 007/2023, no va...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 008/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 008/2023 PROCESSO N°: 26321/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPURAH - APAE DE TAPURAH, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 30 (trinta) itens (mobiliários), relacionados...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 09B/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09B/2023 PROCESSO N°: 20120/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COMUNIDADE SÃO GERALDO: PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 133 (cento e trinta e três) itens (mobiliários, elet...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 012/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 012/2023 PROCESSO N°: 28325/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOSIÇÃO FAMÍLIA AZUL DE ALTO GARÇAS - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 012/2023, no v...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 015/2023/DPG - Cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 015/2023/DPG Cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO ser a Defensoria Pública instituição permanen...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 014/2023/DPG - Regulamenta a atuação em exercício cumulativo de funções e o pagamento da gratificação respectiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO: 014/2023/DPG Regulamenta a atuação em exercício cumulativo de funções e o pagamento da gratificação respectiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - SEGUNDA CHAMADA AO EDITAL DE SELEÇÃO - OSINT - UISI - DPEMT

    SEGUNDA CHAMADA AO EDITAL DE SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO OSINT, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - UISI/DPE-MT CONSIDERANDO que foi dad...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1043/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1043/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufru...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes para participar da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública sem prejuízo de suas atribuições ordinárias

    PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28839/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1037 2023 CONT 071 2021 ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    PORTARIA 1037/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 28745/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. CONTRATO 071/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 127/2023 - Exoneração a pedido da Coordenadora de Controle Interno Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº 127/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o Ato nº 127/2023/DPG de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.555. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1041/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1041/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28734/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1040/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, para atuar em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1040/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1039/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1039/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1038/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1038/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RETIFICAR em parte a Portaria nº 1021/2023/SDPG de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28553

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1021/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1021/2023/SDPG de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.553, considerando decisão exarada no procedimento nº 28050/2023. ONDE SE LÊ: IV. Defensor Público Caio Cezar Buin Zumiotti para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Nú...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1036/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1036/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1035/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho para atuar como Coordenador do Núcleo de Alto Araguaia, bem como seu substituto o Defensor Público Bruno Cury de Moraes

    PORTARIA Nº 1035/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 28775/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Republicação do Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2021. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 06/2021, que tem objeto o es...

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