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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato do 1º Aditivo Contrato 002-2024 - ELEVAMAT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/CGE (Processo Administrativo SIGADOC n. CGE-PRO-2023/1506.01-V01) I - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II - CONTRATADO: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF n. 26.775.577/0001-69. III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato do 1º Aditivo Contrato 002-2024 - ELEVAMAT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato do Contrato 024-2024 - Salver

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01527) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.521.113/0001-32. III- OBJETO: Contratação decorrente da adesão ao Credenciamento n. 001/2023/SEPLAG/SINFRA,...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 009.2024 - SALVER

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024/CGE decorrente da adesão ao Credenciamento n. 001/2023/SEPLAG/SINFRA PROCESSO: CGE-PRO-2024/01527 OBJETO: Contratação decorrente da adesão ao Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e int...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Extrato da decisão CGE-DES-2024_04555 WANDER GONÇALVES

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Extrato da decisão CGE-DES-2024_04555 WANDER GONÇALVES

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/04555, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2024/006333 em 16/12/2024: Ante o exposto, acolho a manifestação da maioria dos membros da Comissão Processante (CGE-DIC-2024/05438), cuj...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Extrato do Contrato 023-2024 - Connect On Marketing

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01465) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ n. 13.859.951/0001-62. III- OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga/inscrição para o curso online real time "Sinapi Av...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 008.2024 - SINAP AVANÇADO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01465 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CGE-PRO...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato do Contrato 022-2024 - Confianca Digital (1)

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01067) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ n. 26.768.764/0001-15. III- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão d...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 76-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 76/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 76/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06429), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº. 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº. 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº. 522/2016, em face das pessoas jurídicas ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 75-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 75/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 75/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06447), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Via...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 74-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 74/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 74/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06446), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Ver...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos da Lei Federal n. 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n. 1.525/2022, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, e AUTOR...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Aviso de Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 0113/2023/CGE/MT, em nome da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, que tem por objeto a cont...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 009-24 - CELULARES E ACESSORIOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas constantes aos autos do Processo nº CGE-PRO-2024/01082, e AUTORIZO a contratação, p...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Extrato do 1° Apostilamento - Alteracao preambulo - Super Estagios

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023/CGE - (Processo n. CGE-PRO-2023/01111.16) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ 11.320.576/0001-52 III- OBJETO: O presente APOSTILAMENTO tem por objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato 016/2023/C...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - DECISÃO - CGE-DES-2024_03703

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03703, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2023/01272 (conversão em digital do processo físico n. 422509/2015), em 27/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 284/...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato do Contrato 020-2024 - ABQV

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01039) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV, CNPJ n. 01.045.397/0001-09. III- OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 22º Congresso Brasileir...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 0067.2024.CGE-COR.SEMA - Heverton

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0067/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 0067/2024/CGE-COR/2024, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jusceli...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 005.2024 - NP TECNOLOGIA - BANCO DE PREÇOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/CGE/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo: CGE-PRO-2024/01054, e AUTORIZO a...

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