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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 019/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/29229 COMPROMISSÁRIO: MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº. 39.316.905/0001-00, com sede na Rua dos Mognos, s/n, Lote LE-32, Setor Industrial, Apiacás/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endere...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 059/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30127 COMPROMISSÁRIO: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93, residente e domiciliado na Rodovia MT 242, Trecho Ipiranga do Norte - Itanhangá, Sub Trecho KM 45,6. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 86...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2307/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2307/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Zanatta, CPF nº 176.113.261-04, prop...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 892/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 892/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO LEUCIR MASCARELLO, CPF nº 005.878.93...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato Termo Recebimento - TAC nº 065/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/03273 COMPROMISSÁRIO: FLÁVIA AMARO DA SILVA, CPF nº. 280.629.008-27, residente e domiciliada na Rua Gabriel Gaeti, n° 219, CD Jardim, em Penápolis /SP, CEP: 16.305-220, com imóvel rural localizado na Comarca de Salto do Céu/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Céd...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 01 PUBLICAR 09-04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 371 de 04 de abril de 2024, Transfere, Renova e Altera a outorga de HÉLIO BRUNE...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 32-MIN.EXTRATO.2ºADITIVO

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.250 em 24 de maio 2022; considerando a Ata da 5ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Publicação Abril 01 - Cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.502.713/0001-63, Processo nº 1479/2023, Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Publicação Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 695/2024: RRP ENERGIA LTDA, CNPJ: 51.911.372/0001-00, Processo nº 109/2024. O Poço tubular será construído na zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: industrial...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 054/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00669 COMPROMISSÁRIO: ANTENOR MICHEL GASPARELLI, CPF nº. 052.005.259-50, residente e domiciliado na Rua das Jurutes, Quadra 18, n° 379, Bairro Alphaville, Londrina-PR, CEP: 86.055-750, responsável pelo imóvel Fazenda Roda D’água, localizado na Comarca de Itiquira. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI,...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4851/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4851/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emerson Santa Catarina, CPF sob o nº 015.201.751-83, propri...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4664/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4664/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Melina Agropecuária Ltda, CNPJ nº 50.173.16...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4895/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4895/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JAIR ROBERTO MARQUES, CPF sob o nº 070.525.018-05, propriet...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4786/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4786/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Clei Marchi, CPF sob o nº 024.118.311-10, proprietário/...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4727/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4727/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Caneppele, CPF sob o nº 593.754.859-00, proprietário...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4664/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4664/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Melina Agropecuária Ltda, CNPJ nº 50.173.160/0001-00, propr...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4386/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4386/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUISMAR JOSE CAXETA, CPF sob o nº 005.754.231-70, proprietá...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2320/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2320/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Camila Pelizza, CPF sob o nº 062.345.399-12, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Publicação Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 665/2024: ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES, CPF: 109.048.081-49, Processo nº 3540/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Barreirinho, zona rural no município de Poxoréu/MT. O ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - GSb Extrato Portarias 333, 339 e 340

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 333 de 01 de abril de 2...

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