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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4912/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4912/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz De Souza Pulido, CPF nº 396.999.359-87...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4882/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4882/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: IRANI VIAN, CPF nº 379.970.921-53, propriet...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4677/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4677/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL MARDULA, CPF nº 007.009.849-25, prop...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4524/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4524/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ nº 42.2...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4378/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4378/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Aurelio Sinopoli, CPF nº 792.390.481...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4114/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4114/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: HUGO JUNQUEIRA, CPF nº 055.474.312-49, prop...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1169/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1169/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Maggi Ltda, CNPJ nº 00.315.457...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4949/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4949/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Uilson Pereira Dos Santos, CPF sob o nº 047.785.021-91, pro...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4942/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4942/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Darci Tosati, CPF sob o nº 225.689.210-72, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4922/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4922/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio De Oliveira Silva, CPF sob o nº 650.182.491-53, prop...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4921/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4921/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Três Rios LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.332.412/00...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4919/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4919/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JAIRO MOISES PEREIRA, CPF nº 615.506.121-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4912/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4912/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz De Souza Pulido, CPF nº 396.999.359-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4882/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4882/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: IRANI VIAN, CPF nº 379.970.921-53, proprietário/possuidor d...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4677/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4677/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL MARDULA, CPF nº 007.009.849-25, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - extrato 22-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): BRUNO JOSÉ DE LAURENTIZ, CPF: 379.523.678-97, Processo nº 904/2024, Município de ALTO ARAGUAIANA/MT, captação no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geog...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4524/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4524/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ nº 42.279.321/0001-17, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4114/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4114/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: HUGO JUNQUEIRA, CPF nº 055.474.312-49, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1874/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1874/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO BASMAGE DE CAMARGO BRANCO, CPF nº 010.509.801-90, p...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato 1º Termo Aditivo Reequilibrio - Contrato 035-23 JVM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/36860 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresaJVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subit...

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