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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. nº. 429263.2013

    Ref. Processo nº 429263/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 91962/DUDRONDON/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Rondonópolis e determina o arquivamento definitivo do processo de licenc...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 296405-2014

    Ref. Processo nº 296405/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 358, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 296405/2014, em nome de ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 492633-2013

    Ref. Processo nº 492633/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 92779/DUDJUINA/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Juína e determina o arquivamento definitivo do processo de licenciamento ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 439204-2014

    Ref. Processo nº 439204/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 93095/DUDBARRA/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Barra dos Garças e determina o arquivamento definitivo do processo de lic...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 654927-2009

    Ref. Processo nº 654927/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 125, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 654927/2009, em nome de Agropecuária Carandá LTDA, con...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 99296-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 309887/2014, referente ao processo nº 99296/2016, em virtude de alteração de razão social, conforme P...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 83889-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 96/CIND/SUIMIS/2016, da Coordenadora de Indústria e cancelar a LO nº 309962/2014, referente ao processo nº 83889/2013, em virtude de alteração de razão social ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. .n 343688.2015

    Ref. Processo nº 343688/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 83, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 343688/2015, em nome de Prefeitura Municipal de Carlind...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 33117-2005

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 313311/2016, referente ao processo nº 33117/2005, em virtude de alteração de razão social do empreend...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 349756-2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 307518/2016 e LI nº 66262/2016, referente ao processo nº 349756/2015, em virtude de erro na atividade licenciada do empreen...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 161557-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 310589/2014, referente ao processo nº 161557/2016, em virtude de alteração de razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Publicação de Licenças 15.09.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 38146/2...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 328766.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 306792/2015 e LI nº 65507/2015, referente ao processo nº 328766/2015, em virtude de correção do endereço do empreendimento....

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 3719912015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 307156/2016, LI nº 65881/2016 e LO nº 312601/2016, referente ao processo nº 371991/2015, em virtude da correção de razão so...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Publicação setembro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 113/2016: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALÊNCIA CNPJ: 15.182.798/0001-07 PROCESSO Nº 448033/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Rua 11 Quadra 09 - s/nº - Bairro Parque das Nações municíp...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Publicação de Licenças - 12.09.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 430100/...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103034/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 566) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 151938/2006 do Interessado Roque Antonio Remonti (Sit...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103025/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.321) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 181844/2006 do Interessado Brasil SENEDESI de Pauli e ...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103028/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.227) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 142056/2006 do Interessado João Ismael Vicentini. Cui...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103035/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.131) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 209746/2006 do Interessado Lindomar Elias Dela Justina...

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