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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Termo de Cancelamento Proc. nº 42162.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312879/2016, referente ao processo nº 42162/2015, em virtude de alteração da razão social do empreendimento. ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Republica-se Termo de Suspensão

    Processo: nº 43225/2014 Interessado: Sônia Maria da Silva Hahn *TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico de vistoria e acompanhamento nº 101391/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da RAUTEX 100% nº 1828/2015; Considerando o descumprimento do Anexo IV, do Decreto Estadual nº 1.862/2009 e os itens ...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 219797.2016

    Ref. Processo nº 219797/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310262/2014 referente ao processo de licenciamento nº 219797/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 577777.2015

    Ref. Processo nº 577777/2015 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 313103/2016 referente ao processo de licenciamento nº 577777/2015, em virtude d...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 246390.2016

    Ref. Processo nº 246390/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 304990/2012 referente ao processo de licenciamento nº 246390/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 240130.2016

    Ref. Processo nº 240130/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306892/2013 referente ao processo de licenciamento nº 240130/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 166988.2016

    Ref. Processo nº 166988/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312129/2015 referente ao processo de licenciamento nº 166988/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. n. 399725/2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 307217/2016 e LI nº 65936/2016, referente ao processo nº 399725/2015, devido alteração de Razão So...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. n. 343127.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 305356/2014 e LI nº 64092/2014, referente ao processo nº 343127/2014, devido alteração de Razão So...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. n. 565849.2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 306373/2015 e LI nº 65086/2015, referente ao processo nº 565849/2012, devido à troca de processo D...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. n. 531945.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 306006/2014 e LI nº 64721/2014, referente ao processo nº 531945/2014, devido à troca de processo D...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Publicação Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 01.696.819/0006-02. PROCESSO: 210863/2015. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AERO SIAQ ADMINISTRADORA AEROPORTUÁRIA LTDA. CNPJ: 21.598.894/0001-33. PROCESSO: 188662/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 43225/2014 Interessado: Sônia Maria da Silva Hahn TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico de vistoria e acompanhamento nº 101391/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da RAUTEX 100% nº 1828/2015; Considerando o descumprimento do Anexo IV, do Decreto Estadual nº 1.862/2009 e os itens n...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Publicação Agosto 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 98/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, CNPJ: 01.614.539/0001-01. PROCESSO Nº 389145/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Várzea Grande, esquina c/ Rua Goiás, QD 143, Lot...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Publicação de Licença 15.08.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA / MT, em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2016. Protocolo Nº da Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 53194...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 761061.2011

    Ref. Processo nº 761061/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria de Unidade desconcentrada de Rondonópolis e determina o arquivamento definitivo do processo de licenciam...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 761022.2011

    Ref. Processo nº 761022/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria de Unidade desconcentrada de Rondonópolis e determina o arquivamento definitivo do processo de licenciam...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Termo de arquivamento nº 495589.2009

    Ref. Processo nº 495589/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Base Florestal e determina o arquivamento definitivo do processo nº 495589/2009, em nome de Auto ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - TERMO DE SUSPENSÃO

    Processo: nº 7009729/2014 Interessado: José Correia de Oliveira Neto TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico de vistoria e acompanhamento nº 97251/GEMF/CRF/SUGF/2015, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX 100% nº1927/2015; Considerando o Parecer Técnico nº 101743/GEMF/CRF/SUGF/2015; Considerando o descumpri...

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