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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 111/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7009261/2014 do Interessado JORGE ZANDERLAN FERRONATTO (FAZENDA TRIÂNGULO), ante o indeferimento do projeto. Cuia...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 114/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002816/2015 do Interessado ESPÓLIO DE NILSON TOZZO (FAZENDA FLÓRIDA - ESPOLIO DE NILSON TOZZO), ante o indeferime...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 115/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7003175/2015 do Interessado AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA (FAZENDA CAMBARÁ), ante o indeferimento do projeto. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 112/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7000810/2015 do Interessado ANTONIO FRANCISCO GOMES (FAZENDA ÁGUA BRANCA), ante o indeferimento do projeto. Cuiab...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 113/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002336/2015 do Interessado MALTE EUNICE FRITZ BERFT (FAZENDA UNIÃO), ante o indeferimento do projeto. Cuiabá-MT,...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 11136-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 117/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 312465/2013, do empreendimento Madereira Realiza Ltda - ME, referente ao processo de l...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Publicação de Licenças 28 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 307230/...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Publicação setembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 118/2016: FLORISVALDO SOARES DE LIMA CPF: 378.597.141-91. PROCESSO Nº 127333/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na rodovia BR 364 Km 641 + 4 km a esquerda - fazenda Santana municí...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Publicação setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 112/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA LTDA CNPJ: 01.617.905/0001-78 PROCESSO Nº 340738/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Comunidade Rural Maravilha - zona rural município de...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Publicação de Licenças 23-09-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 148408/...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: WALDEMAR BARBUIO - MADEIRAS EPP CNPJ: 13.012.197/0001-20. PROCESSO: 370430/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 11°44’...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 565849-2012

    Ref. Processo nº 565849/2012 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Mineração e cancelar a LP nº 307557/2016 e LI nº 66296/2016, em nome de Laercio da Silva Paiva, processo de licenciamento...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Publicação de Licenças 21 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279964/...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016 DATA: 28/09/2016. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata ...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc 5295892013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem, em cumprimento ao despacho de fls. 471/475, exarado pelo Secretário Executivo no Processo nº. 529589/2013, tornar sem efeito o Termo de Cancelamento da Licença Prévia nº. 304185/2...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 587544 2011

    Ref. Processo nº 587544/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 587544/2011, em nome de Lava Jato Silva soare...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 141802-2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem, em cumprimento ao despacho de fls. 70, exarado pelo Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, tornar sem efeito o Termo de Arquivamento Definitivo do processo nº. 141802/...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 599024-2009

    Ref. Processo nº 599024/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 67, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do Processo nº 59902...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 9890 2006

    Ref. Processo nº 9890/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 9890/2006, em nome de Auto Posto KS Ltda, consi...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - 19 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 341220/200...

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