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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 9 - Minuta para Audiência Pública INPASA

    PORTARIA Nº 08/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 39, §3º, do Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 8 - Minuta para Audiência Pública PCH ENTRE RIOS

    PORTARIA Nº 07/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 39, §3º, do Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Portaria de Substituição n.06.2022

    PORTARIA Nº 06/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 186/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 186/2022/SEMA/MT Altera o Anexo Único da Portaria nº 121, de 22 de fevereiro de 2022 que “Torna pública a relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico”. Considerando a publicação das Portarias nº 1.276, de 16 de dezembro de 2021 e nº 121, de 22...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria nº 176 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 0062020 DSS

    PORTARIA Nº 176/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 241/2020 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria nº 160 2022 Contrato 002 2022 CS Brasil

    PORTARIA Nº 160/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº. 001.2022.CGE-COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA Nº. 001/2022/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 130 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 047 2020 Elevamat

    PORTARIA Nº 130/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1054/2020 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 123 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 036 2021 Elevamat

    PORTARIA Nº 123/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 842/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Portaria nº 122 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 001 2018 MT ar condicionado

    PORTARIA Nº 122/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 573/2020 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 121 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

    PORTARIA Nº 121 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Torna pública a relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico. Considerando a publicação da Portaria n. 1.276, de 16 de dezembro de 2021, que torna pública a relação dos processos físicos de outorga de água superf...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 56 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 56/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 106 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 060 2021 DSS

    PORTARIA Nº 106/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1315/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA Nº 101/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 101/2022/SEMA/MT Prorroga o prazo da Portaria n. 45/2022/SEMA/MT, que dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria n 91 2022 força tarefa SGPA

    PORTARIA Nº 91 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui, no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativo e Autos de Infração (SGPA), força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Co...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria nº 055 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 028 2021 KGA

    PORTARIA Nº 055/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 668/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria n° 76 2022 SEMA MT relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial novo requerimento no SIGA Hídrico

    Governo do Estado de Mato Grosso SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente PORTARIA N° 76/2022/SEMA/MT Torna públicaa relaçao complementar dos processos fieicas de outorga de água superficial que deverao ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que Ihe confere o...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria de Substituição - Valmi n. 04.2022

    PORTARIA Nº 04/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria nº 057 2022 Designação fiscais Contrato 001 2022 Sorriforth (vigilância interior do estado)

    PORTARIA Nº 057/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria ART elaboração e Licença de Instalação n.05.2022

    PORTARIA Nº 05/2022/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda à adoção de medida...

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