Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria n.09.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 09/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria n.08.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta PCH's CUMBUCO e GEOLÓGA LUCIMAR GOMES

    PORTARIA Nº 08/2023/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Portaria nº 03 2023 Relação com todos os conselheiros

    PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 80, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e no art. 8º do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria n.06.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 06/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - 92 2023PortACOMP (4)

    PORTARIA Nº 92/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Mineração Apoena S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 02 2023 RELAÇÃO ONGs ELEITAS

    PORTARIA Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020; Considerando o dispos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 93/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 93/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 94/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 94/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 95/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 95/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria nº 057 2023 Alteração do fiscal Titular do Termo de Adesão nº 0022022 R Montechi

    PORTARIA Nº ­­­057/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 573/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Termo de Adesão nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Portaria n.05.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 05/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 038 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0512022 FERNANDA KELLY

    PORTARIA Nº ­­­038/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1069/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 01 2023 Comissão Julg ONGs

    PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. A Presidente do conselho Estadual do Meio ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 671, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 33 2023 Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim

    PORTARIA Nº 33/2023/SEMA/MT Designa composição de Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim considerando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Estadual do Araguaia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria 29 2023 Altera a Portaria nº 793 2017

    PORTARIA Nº 29/2023/SEMA/MT Constitui Comissão Permanente responsável para atuar no processo de identificação, avaliação, reavaliação, regularização, atualização, incorporação e valoração dos bens móveis permanentes da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA n.04.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 04/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA n.03.2023.GSALARH.SEMA.MT - Fides Gold Mineradora S.A

    PORTARIA Nº03/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 33417/2022, Interessado: Fides Gold Mineradora S.A, referente ao Projeto de Expansão da Mina União, localizada em Peixoto de Azevedo - MT. O SECRETÁRIO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA n.02.2023.GSALARH. SEMA.MT - BRT SINFRA

    PORTARIA Nº02/GSALARH/SEMA-MT, 02 de janeiro de 2023. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Relatório de Controle Ambiental - RCA, protocolo n. º 45040/2022, Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, referente ao Sistema de Transporte Urbano Modal Bus Rapit Transit (BRT), nos Mun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Portaria n.01.2023.GSALARH.SEM.MT

    PORTARIA Nº 01/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Portaria nº 1.105/2022

    PORTARIA Nº 1105/2022/SEMA/MT Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!