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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria nº 374 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 374/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 586/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria nº 371 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0092023 MEDEIROS

    PORTARIA Nº 371/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 286/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Portaria nº 348/2023 - Avaliação Anual de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 348/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 349/2023/SEMA/MT - Avaliação de Desempenho Profissionais Área Meio

    PORTARIA Nº 349/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 347/2023/SEMA/MT - Calendário Anual Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal ano de 2023.

    PORTARIA Nº 347/2023/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para o ano de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria nº 338/2023 - Constitui a Comissão de Acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2023

    PORTARIA Nº 338/2023/SEMA/MT Constitui comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental- TCCA nº 006/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Rumo S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria nº 339 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0322022 TITÂNIA

    PORTARIA Nº ­­­339/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria nº 325/2023 - Constitui a Comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2023

    PORTARIA Nº 325/2023/SEMA/MT Constitui comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental- TCCA nº 003/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Rumo S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria n.21.2023.GSALARH.SEMA.MT - Grupo de Trabalho SURH

    PORTARIA Nº 21/2023/GSALARH/SEMA-MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11, do Decreto n. 1.501/2022, de 14 de outubro de 2022; e Considerando a necessidade de formação de grupos de trabalhos; RESOLVE: Art.1° Design...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria.20.2023.GSALARH.SEMA.MT - CCRF Força Tarefa

    PORTARIA Nº 20/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11, do Decreto n. 1.501/2022, de 14 de outubro de 2022; e Considerando a publicação do Decreto nº. 110/2023, que dispõe sobre o recadastramento ex...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria nº 323 2023 Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 362021 Elevamat1

    PORTARIA Nº ­­­ 323/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 512/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria nº 322 2023 Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 2922 TELTEC

    PORTARIA Nº ­­­ 322/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 800/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 318-2023 - Comissão gestora de Agenda Ambiental da Administração Pública

    PORTARIA Nº 318/2023/SEMA/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 310/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 310/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho da Profissional do Desenvolvimento Econômico e So...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria nº 308 2023 Contrato 015 2023 Polo ar condicionado

    PORTARIA Nº 308/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria nº 299/2023 - Revoga a Portaria nº 508/2022

    PORTARIA Nº 299/2023/SEMA/MT. Revoga a Portaria 508/2022/SEMA/MT (DO n. 28.272) e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização adminis...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria n.19.GSALARH.SEMA.MT - Minuta PCH Entre Rios Retificação

    PORTARIA Nº19/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 265952/2020, Interessado: Entre Rios Energia Ltda., Referente a PCH Entre Rios, com potencia instalada de 28 MW, a 797 Km da Foz, conta com ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria n.18.2023.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA PCH CUMBUCO

    PORTARIA Nº 18/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Protocolo n.º 295933/2012, Interessado: Cumbuco Energia Ltda., Referente a PCH Cumbuco, com potencia de 17 MW, e PCH GEÓLOGA LUCIMAR GOMES, com potência de 18MW, de ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria n.17.2023.GSALARH.SEMA.MT - Minuta PCH Vila União

    PORTARIA Nº 17/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 265965/2020, Interessado: Hidroelétrica Vila União LTDA., Referente a PCH Vila União, com potencia de 18 MW, localizada nos municípios de Primavera do ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 303 2023 Constitui Comissão

    PORTARIA Nº 303/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legai...

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