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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 076/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serv...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 067/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 067/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 065/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 065/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 064/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 064/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 063/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 062/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 062/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e; Considerando o art. 4º da Lei Complementar 181 de 13/07/2004 que Cria o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso - CERMAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Considerando art.17, inciso I e art. 18 da ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 061/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 061/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 071/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 071/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde. CONSIDERANDO a alteração no quadro de servidores na Auditoria Geral do SUS. RESOLVE: Art. 1º Revog...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 068/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 068/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribun...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA Nº 066/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 066/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; Considerando Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. ...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 059/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 059/2017/GBSES Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de Março/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Le...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 053/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 053/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 144/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/08/2015 que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramen...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 057/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 057/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serv...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 056/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 056/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se fazer o levantamento e regularizar os Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, todos da Lei nº4320/64, que dispõem sobre o levantame...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 055/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 055/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 17.107/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 04/04/2017, que nomeou a Sra. FLORINDA LAFAETE DA SILVA FERREIRA LOPES, para o cargo de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, a partir de 1º de Abril de 2017. R E ...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - REPUBLICA PORTARIA Nº 040/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 040/2017/GBSES Dispõe sobre a criação da comissão executiva do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops 16/02) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria Conjunta 058/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria Conjunta 056/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 042/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 042/2017/GBSES Retifica o Anexo I, da Portaria 019/2017/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 041/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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