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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA CONJUNTA N º 001 /2017/SES-MT/SECITECI-MT

    PORTARIA CONJUNTA N º 001 /2017/SES-MT/SECITECI-MT Dispõe sobre horário de funcionamento do espaço físico da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso/ESPMT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do Art. 71...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - PORTARIA Nº 114/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 114/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 112/2017/GBSES

    PORTARIA n.º 112/2017/GBSES Instituir critérios de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SU...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 111/2017/GBSES

    PORTARIA n.º 111/2017/GBSES Instituir valores financeiros de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 095/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 095/2017/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Co...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 094/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 094/2017/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexi...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Portaria Nº 001/2017/PAD nº012/2014

    Portaria Nº 001/2017/PAD nº012/2014 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 012/2014, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 468/2014/AGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 16 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 117/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 117/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais; Considerando a Portaria GM/MS Nº 3.390, DE 30/12/2013, Institui a POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atençã...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 108/2014/GBSES

    Portaria nº 108/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 107/2014/GBSES

    Portaria nº 107/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 106/2014/GBSES

    Portaria nº 106/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 105/2014/GBSES

    Portaria nº 105/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 104/2014/GBSES

    Portaria nº 104/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 103/2017/GBSES

    Portaria nº 103/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº8151, de 08 de jun...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 102/2017/GBSES

    Portaria nº 102/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº8151, de 08 de jun...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria Conjunta 238/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 238/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º, da...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria Conjunta 229/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 229/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA Nº 100/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 100/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA Nº 099/2017/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 099/2017/GBSES Prorrogar o prazo estipulado no Artigo 2º da Portaria 19/2017/GBSES para as competências março a maio de 2017, no que tange aos repasses fundo a fundo para custeio de média e alta complexidade - MAC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - PORTARIA Nº 098/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 098/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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