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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Portaria Conjunta 321 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 321/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: Art. 1º Recompor a Comis...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Portaria Conjunta 316 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 316/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 551299/2013/SES, instaurado pel...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA Nº 135/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2017/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que as Leis nº 8.563, de 10 de outubro de 2006, nº 8.597, de 18 de dezembro de 2006 e o art. 50, da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 foram revogadas pela lei complementar nº 502, de 07 de agosto de 2013; Cons...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - 134/2017/GBSES

    Portaria nº 134/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA Nº 133/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria 001-2017-PAD 002-2017

    Portaria Nº 001/2017/PAD nº002/2017 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2017, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 043/2017/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 21 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Portaria Conjunta 292/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 292/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo ...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 132/2017/GB

    PORTARIA nº 132/GBSES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; Considerando o Decreto nº 1.120 de 27/07/2017 que dispõe sobre a Realização da Atualização Cadastral Anual dos servidores ativos no ano de 2017; Considerando o prazo para o Recadastramento a partir de 01/08/2017 até o dia 29/09/2017...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2017/SES/PGE/CGE/2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SES/PGE/CGE/2017 Institui a Comissão para levantamento dos passivos existentes nos Hospitais Regionais e Metropolitano Várzea Grande. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, o PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CONROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto 1....

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA Nº 128/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 128/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria Nº 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tri...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Minuta da Portaria 127 2017 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 127/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 126/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 126/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 122/2017/GBSES

    Portaria nº 122/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 115/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 115/2017/GBSES Estabelece sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - PORTARIA Nº 122/2017/GBSES

    Portaria nº 122/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 112/2017/GBSES

    PORTARIA n.º 112/2017/GBSES Instituir critérios de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SU...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 111/2017/GBSES

    PORTARIA n.º 111/2017/GBSES Instituir valores financeiros de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - PORTARIA 123/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 123/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 001/SES/MT/2011, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde - IPAS, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para o...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria 001/2017/PAD 003/2017

    Portaria Nº 001/2017/PAD nº003/2017 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2017, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 042/2017/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 21 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 116/2017/GBSES

    PORTARIA nº 116/2017/GBSES Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulta (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conform...

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