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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 167/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 167/2017/GBSES Normatiza o estágio e/ou prática curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66 inciso III e V, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que dispõe em seu inciso III, qu...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - 169/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 169/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o encerramento do Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e a Associação Congregação de Santa Catarina - ACSC, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviço...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 165/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 165/2017/GBSES O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto n. 1.073, de 28 de junho de 2017, que dispõe acerca da situação de emergência nos Hospitais Regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder; Considerando a Portaria n.148/2017/GBSES, publicada no D.O.E. de 18/08/2017, que...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA Nº 164/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 164/2017/GBSES “Designar o servidor público responsável pela condução dos atos e atribuições relativos a todos os processos e procedimentos referentes a obras e reformas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.” O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria Conjunta 407 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 407/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27097 de 1/09/2017 - PORTARIA Nº 160/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA CONJUNTA N] 004/2017 SES/SMS CUIABA

    PORTARIA CONJUNTA SES/MT E SMS-CUIABÁ Nº 004/2017 DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O Secretário de Saúde do Estado de ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA 158/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 158/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para a implantação, gerenciamento...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA 156/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2017/GBSES Autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais. Co...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - PORTARIA Nº 157/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 566/2016, artigo 3º, incisos I, II, IX, X e considerando: A Portaria GM/MS nº 1097 de 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 136/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 136/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, bem como no Decreto nº 1.317/2003, Lei Complementar nº 293/2007 e Decreto nº 1.179/2008. RESOLVE: Art. 1º Regulamentar que o usufruto de Férias e Licença Prêmio, no âmbito da Secretaria d...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - 154/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 153/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 152/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 152/2017/GBSES Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JULHO/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Le...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA 151/207/GBESES

    PORTARIA Nº 151/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria Nº 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tri...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 148/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 148/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto n. 1.073, de 28 de junho de 2017, que dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder; Considerando a necessidade de dar ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Portaria Conjunta 144 2017 GBSES Bartolomeu Garcia Duarte Filho

    PORTARIA Nº 144/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 66 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa nº 001/2016, de protocolo n° 467521/2016 instaurada pela Portaria 376/2016/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/09/2016; Considerando que houve...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - PORTARIA Nº 145/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA Nº 138/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 138/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA Nº 140/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 140/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais; Considerando Portaria Nº 117/2017/GBSES, estabelece os atendimentos de prontos socorros serão referenciados pela atenção básica e pelos atendimentos pré-hospitalar para Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta; Considerando que a Portaria estab...

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