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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Public. 03 de outubro 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0261-2017/SINFRA/SESP/PMMT PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08540 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Das Obrigações e a Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária do Termo de Cooperação n.º 0261-2017, visando garantir descentralização...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 063/2023/SINFRA - APAE TANGARÁ DA SERRA/MT

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 063/2023/SINFRA SINFRA-PRO-2023/10997 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finali...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Public. 02 de outubro 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0332-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10516 OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, parasubsidiar o pagamento de aluguel, em caráter indenizatório, as famílias que realizaram a ocupação de uma...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Extrato Publicação

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 060/2023/SINFRA - SINFRA-PRO-2023/12351 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por fina...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Pub-28 SAI 29-09-2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1065-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/23644 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 06/01/2024. Assinatura: 28/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Public. 29 setembro

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0272-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/15511 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0272-2021, para suprimir o valor total de R$ -448.500,20 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhento...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 057/2023/SINFRA - NOVA CANARANA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 057/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/08318 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários e veículos rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Public. 28 setembro Aditivo Colaboração

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0001-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00776 DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Colaboração 0001-2022, para Suprimir o valor de R$ - 497.355,56 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e cinco re...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Pub-27 SAI 28-09-2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1535-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/11990 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 06/10/2024. Assinatura: 26/09/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Pub-25 SAI 26-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0815-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/05339 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 20/02/2024. Assinatura: 22/09/2023. Partes: Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Public. 22 SETEMBRO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0265-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11161 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços para Execução de Manutenção de Rodovias Não Pavimentadas, Trecho: Pontes e Lacerda MT-246 coordenadas Inicio 15°9'17.16"S 59°18'59.56"O Coordenada final 15°9'3...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº030.2023 - CONSORCIO INTEGRAÇÃO PROJETOS SEDE GOE

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 030/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Public. 22 setembro 2023 Rescisão Unilateral

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 080/2013/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/04752 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 080/2013 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Construção da Praça da Matriz, no Município de General Carneiro - MT, conforme Orientação Técnica...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Pub-20 SAI 21-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1210-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/20286 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 27/11/2023. Assinatura: 20/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Pub-19 SAI 20-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0779-2020/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/20982 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023. Assinatura: 18/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Pub-18 SAI 19-09-2023 par t

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0526-2020/SINFRA Processo: 268005/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 94 (Noventa e quatro) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023. Assinatura: 18/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infr...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Pub-18 SAI 19-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0039-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/23998 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 20/11/2023. Assinatura: 18/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Public. 18 SETEMBRO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1250-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10581 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para implantação e Pavimentação da Rodovia MT-484, Trecho: Entrº MT-010 -EntrºMT-242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-484, Coordenada inicial...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Pub-14 SAI 15-09-2023 VALE

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0122-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/22414 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 21/11/2023. Assinatura: 14/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Pub-14 SAI 15-09-2023 part 3

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2002-2022/SINFRA Processo: sinfra-pro-2022/03963 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 06/01/2024. Assinatura: 06/09/2023. Partes: Secretaria de Estado...

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