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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 85.2025 - PROCESSO N° 2025.7.00616 SIRLENA FERNANDES CATALÁ COUTINHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 85/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 80.2025 - processo nº 2025.7.00768 - WALTER NEGRI

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 80.2025 - processo nº 2025.7.00768 - WALTER NEGRI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 80/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 064_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 199_2024-137 - PERLA ANGELICA MACEDO_CBMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 064_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 199_2024-137 - PERLA ANGELICA MACEDO_CBMMT

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Ato Admnistrativo - 77.2025 - 2025.0.01400 -DENISE DA GLORIA JESUS- retificação

    ATO N.º 77/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01400, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO ADMNISTRATIVO Nº 311/2024, do processo n° 2024.7.01520, pub...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Ato Admnistrativo - 77.2025 - 2025.0.01400 -DENISE DA GLORIA JESUS- retificação

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - MINUTA DE ATO - RETIFICAÇÃO DE PENSÃO - ATO ADM 59-2025 - 2024.0.06207 - MARIA ALINE QUEIROZ DE FRANÇA - retificação do ato lc 721-2022 -

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - MINUTA DE ATO - RETIFICAÇÃO DE PENSÃO - ATO ADM 59-2025 - 2024.0.06207 - MARIA ALINE QUEIROZ DE FRANÇA - retificação do ato lc 721-2022 -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 59/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.06207, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes e sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 95/2022/MTPREV, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - MINUTA - ATO ADM 57-2025 - processo 2023.53.06411 - RETIFICAÇÃO - ART 6A EC 70 - TEREZA AGOSTINHO DOS SANTOS (1)

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - MINUTA - ATO ADM 57-2025 - processo 2023.53.06411 - RETIFICAÇÃO - ART 6A EC 70 - TEREZA AGOSTINHO DOS SANTOS (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2023.53.06411, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 2072/2006/SAD, de 19.12.2006, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 69-2025 - PROCESSO 2025.0.00558 -Carla Kochemborger - retificação - ordem judicial inclusão de pensionista (1)

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 69-2025 - PROCESSO 2025.0.00558 -Carla Kochemborger - retificação - ordem judicial inclusão de pensionista (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 69/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.00558, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 515/2021/MTPREV de 29 de setembro de 2021, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 61-2025 - processo nº 2024.7.05458 - Joacir Machado

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 61-2025 - processo nº 2024.7.05458 - Joacir Machado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 60.2025 - PROCESSO N° 2024.7.06059 - LOURDES BISPO DOS SANTOS (1)

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 60.2025 - PROCESSO N° 2024.7.06059 - LOURDES BISPO DOS SANTOS (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º , 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 54-2025 - processo nº 2024.7.07302 - FRANCISCO WALTER LEMES - conjuge - não acumula

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 495-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.06674 - VIVIANIA CAMARA NERY - HABILITAÇÃO POSTERIOR

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 495-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.06674 - VIVIANIA CAMARA NERY - HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 495/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.06674, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 137/2024/MTPREV, de 22.04.2024, publicado no Diário Oficial na me...

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