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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 32-2025 - processo nº 189-2024-137 - Marcos Moreira Xavier de Mendonça

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 32/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 53-2025 - processo nº 2025.0.01401 - EUCLIDES INÁCIO NUNES - ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 1051702-45.2024.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 53-2025 - processo nº 2025.0.01401 - EUCLIDES INÁCIO NUNES - ordem judicial

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 52-2025 - processo nº 2024.0.05677 - LINDOMAR VIEIRA CALIXTO - ordem judicial - companheiro

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 52-2025 - processo nº 2024.0.05677 - LINDOMAR VIEIRA CALIXTO - ordem judicial - companheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 52/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1002595-30.2023.8.11.0013, em trâmite pelo Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais-JEFAZ, e fundamentado no artigo 140-C da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO 43-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06366 - BARNABE DE OLIVEIRA PAULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 43/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO 43-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06366 - BARNABE DE OLIVEIRA PAULA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 35.2025 - PROCESSO 2024.7.04946 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - ROSELI MARIA MARTINS ALBERNAZ. (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADM N. 45_2025 - TAYNAH PIOVESAN RIBEIRO FERREIRA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - NOVO CASAMENTO - 2024.0.06465

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADM N. 45_2025 - TAYNAH PIOVESAN RIBEIRO FERREIRA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - NOVO CASAMENTO - 2024.0.06465

    ATO ADMINISTRATIVO N° 45/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Art. 85, Art. 87, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n° 231, de 15.12.2005 c/c Súmula 340 do STJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.0.06465, do Mato...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 49.2025 - PROCESSO 2024.7.07713 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - TANIA DO BOM DESPACHO BICUDO DORNELA DOS REIS

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 50-2025 - processo nº 201-2024-137 - Jurandir Oreli Soares

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 50-2025 - processo nº 201-2024-137 - Jurandir Oreli Soares

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 30-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06872 - JOÃO SANTANA BOTELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 30-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06872 - JOÃO SANTANA BOTELHO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 34-2025 - processo nº 2024.7.06260 - Nayr Mayer de Barros

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Ato Administrativo - 39.2025 - 151-2024-137 - FLAVIA RODRIGUES ROSA e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Ato Administrativo - 39.2025 - 151-2024-137 - FLAVIA RODRIGUES ROSA e FILHA

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 27.2025 - PROCESSO 2024.7.06264 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - ELAINE RODRIGUES ASSUNÇÃO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 44-2025 - processo nº 2024.7.07301 - EDSON BARROS DOS SANTOS - conjuge - não acumula

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