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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 061.2024.SEAF - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA N.º 0061/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para o Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalm...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIA...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de su...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar e o Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 71, inc...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 051 CONCURSO QUEIJO

    PORTARIA Nº 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalment...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Cons...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 35, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a composição e os prazos do mandato dos membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria de Inventário - ano 2024

    PORTARIA Nº 0045, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICO - FINANCEIROS, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR - FISCAL - 1518-2024

    PORTARIA Nº 0042/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518-2024 PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/03638 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF PROPONENTE: INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO SERVIDOR (A) MATRÍCULA GESTOR KATIA SANT ANA 255343 FISCAL TITULAR BRASILIO ANTO...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO SEAF-MT

    PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO do Programa 382 - Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável - SEAF/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria Gestão de Estoque da SEAF (1) 040 2024

    PORTARIA SEAF Nº 0040 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Institui os procedimentos administrativos para recebimento, controle e destinação de máquinas, equipamentos, insumos e implementos da agricultura familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e nos ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA-0031-2024 (1)

    PORTARIA Nº 0031, DE 31 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA OS FINS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF MT e O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCI...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA 0027 2024 SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATO X

    PORTARIA Nº 0027, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 0024 SUBSTITUIÇÃO FISCAL 2

    PORTARIA Nº 0024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências perti...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 0022 -fiscais correios 3

    PORTARIA Nº 0022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual e considerando o disposto nos art. 7 e 117/ da Lei 14.133/2021 e o artigo 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - portaria susaf Juscimeira desligamento (1)

    PORTARIA N° 0023, DE 21 JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA 19-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Andrea_Eder_Katia

    Portaria Nº 019/2024, de 07 de junho de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA 016-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - TAÍS DA SILVA VIEIRA

    Portaria Nº 016/2024, de 08 de maio de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado de A...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA 0012 - 2024- PREGOEIROS-SEAF - PROCESSO LICITATÓRIO

    PORTARIA Nº 0012, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Designa os servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.5...

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