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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 087.2024 - fiscalização convênio nº 03376.2019

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 087.2024 - fiscalização convênio nº 03376.2019

    PORTARIA Nº 087/SEAF/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 086.2024 - altera portaria nº 081.2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº085.2024 Energisa

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº085.2024 Energisa

    PORTARIA Nº 085/SEAF, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formal...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 083.seaf.2024 - CONT 003-2024- TELEFONIA FIXA

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria nº 077.2024.SEAF - fiscal convênios 1408.2024 e 2044,2024

    PORTARIA Nº 077/2024/SEAF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 074.2024 SEAF

    PORTARIA Nº 074/2024/SEAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, PROPOSTAS Nº 1518 E 1231, CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FA...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 00063 -2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (1)

    Portaria Nº 063/2024, de 01 de novembro de 2024. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062/SEAF/CGE/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/SEAF/CGE/PGE Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 0073/2024/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0073/2024/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO 2024 Altera os membros da Portaria nº 24 de 04 de julho de 2022 do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

    PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal forma...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃONORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 067.2024.SEAF - Comissão de bens BENS INTANGÍVEIS

    PORTARIA Nº 0067/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I,II, I...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 070.2024.SEAF - Comissão de bens imóveis

    PORTARIA N.° 0070/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 068.2024.SEAF - comissão de desfazimento alterada

    PORTARIA N.º 0068/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 069.2024.SEAF - COMISSÃO DE BENS MÓVEIS DE CONSUMO

    PORTARIA N. º 0069/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização de Inventário físico financeiro dos bens patrimoniais móveis de consumo em estoque da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 061.2024.SEAF - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA N.º 0061/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para o Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalm...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIA...

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