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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 03 406201 LINK INTERNET

    CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC CONTRATADA: E. J. FELISMINO CNPJ: 15.373....

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO MARIA DA PENHA

    RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2019 ONDE SE LÊ: RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico a Contratação por inexigibilidade de Licitação nos termos dos artigos 25 CC/ Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuiabá, 05 de junho de 2019. ROSAMARIA FERREIRA DE CARVA...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RETIFICAR Portaria 079

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 079/2019/SETASC/MT, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27547, de 17 de Julho de 2019, pg.13. Onde se lê: JOSÉ CARLOS BON, Superintendente Financeiro, Orçamentário e Contábil. Leia-se: JOSÉ CARLOS BON, Coordenador Financeiro. Cuiabá/MT, 17 de julho de 2019.

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RETIFICAR Portaria Conjunta 02

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02/2019/SETASC/CEDCA/SESP/MT, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27547, de 17 de Julho de 2019, pg.13. Onde se lê: Lei nº. 13.431/2017 Leia-se: Lei nº. 12.431/2017 Cuiabá/MT, 17 de julho de 2019.

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - APOSTILAMENTO CARRO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 019/2018/SETASC CEDENTE: Secretaria de Estado de Assistências Social e Cidadania CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Brasnorte OBJETO: acrescentar o número de chassi e corrigir o n. da placa de veículo PROCESSO Nº: 307966/2019 ASSINAN: Rosamaria Ferreira de C...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DESTINADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT DESNITÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - MATO GROSSO SUSTENTÁVEL. OBJETO: Destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 5.940/06) às associações de catadores...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO CIOPAER

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0154/2018 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DE MATO GROSSO - CIOPAER/MT. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº ...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - II LISTA ENTIDADES TERMO DE ACEITE

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, enquanto não concluído o recadastramento que está sendo realizado pelo órgão , torna público as entidades sociais, sem fins lucrativos, estabelecidas no território mato-grossense, com cadastro feito no Cadastro Nacional de Entida...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO CONFRESA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 0270-2019/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON/MT, de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA OBJETO: Im...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0123 2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0123-2019 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT OBJETO: Descentralização das Ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE/MT. ASSINATURA: 20/05/2019 VIGÊNCIA: 31/12/2022 FISCAL: Simone Rodrigues Koehler - Matricula nº 249491 ASSINA...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

    AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2019 REFERENTE A CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E PRÊMIOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, e Considerando o interesse público e os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do pro...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - EXTRATO CONTRATO 0062019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A EMPRESA FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e açúcar, pa...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 0697-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Lambari D`Oeste. OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0697-2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 03/05/2019 ASSINA: Secretária d...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO DOM AQUINO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 1512-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Dom Aquino. OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 1512-2017 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 29/04/2019 ASSINA: Secretária de Est...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - CURVELANDIA

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO 0930-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Curvelândia OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0930/2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 10/04/2019 ASSINAM: Secretária de Estad...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - gaucha do norte

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO 0310-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Gaúcha do Norte OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0310-2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 10/04/2019 ASSINAM: Secretária de E...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 62 2017

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº. 062/SETAS/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT; SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A e MT PARCERIAS S/A - MT PAR. OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato de Concessão Admi...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO 1261-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Alto Araguaia OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 1261-2018 DATA: 29/03/2019 ASSINAM: Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - Rosamaria Ferreira de Carvalho e o Prefeito Municipal ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 585 2017

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 585-2017. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, e a Câmera de Dirigentes Lojistas de Cuiabá/MT. OBJETO: As partes a cima qualificadas resolvem de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o Termo de Cooperação nº 585-2017 (Posto do Ganha ...

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