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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 207/2023/SDPG - Teletrabalho - núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 207/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1962/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 206/2023/SDPG - Teletrabalho - núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 206/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1885/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 205/2023/SDPG - Alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 205/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18358/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 12 - Dívida Fundada

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 10 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 204/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 204/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Fabio Cesar Guimaraes Neto, matrícula 100019, us...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 203/2023/SDPG Revogação de Portaria 0161/2021/DPG e Designação de Cumulação de Defensores Públicos de Segunda Instância Criminal

    PORTARIA Nº 203/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18349/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - 14 - Demonstração do Fluxo de Caixa

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 201/2023/SDPG - Altera Plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 201/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18284/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os A...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO Nº 055/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Marcella de Souza Campesatto

    ATO Nº 055/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MARCELLA MAYSA DE SOUZA CAMPESATTO, do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 200/2023/SDPG - Designação de Defensora e Servidores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 200/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2075/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG - Determina a aplicação, no âmbito da DPEMT, do disposto no parágrafo 2º do art. 15 da LC 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC 755, de 12 de janeiro de 2023

    RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG Determina a aplicação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do disposto no § 2º e no inciso I do § 6º, do art. 15, da LC n° 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC n° 755, de 12 de janeiro de 2023. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação de condicionadores de ar, para aten...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação de condicionado...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 199/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 199/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565,...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO Nº 054/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Kelly Regina Souza e Silva

    ATO Nº. 054/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KELLY REGINA SOUZA E SILVA do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 197/2023/SDPG - Designar Defensor em acúmulo de funções 2ª Defensoria do Núcleo de Jaciara

    PORTARIA Nº 197/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 03/02/2023. 1º. Processo n.º 18341/2022. Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, atualizada até 07/12/2022, conforme P...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 196/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 196/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17357/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 195/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 195/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18090/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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