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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2936/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2936/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Anizia Ferreira Silva, CPF sob o nº 932.293.486-72 proprietá...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2754/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2754/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Vitorio Marchett, CPF sob o nº 004.224.870-15 proprietá...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 749/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 749/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Romildo Sebastião Barros, CPF sob o nº 108.587.501-63 proprie...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Extrato Portaria Janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 06 de 03 de janeiro de 2023, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A., ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - Termo de Doação nº 082/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo: SEMA-PRO-2022-21951 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3618/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3618/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelino Fermiano Dos Santos, CPF nº 410.465....

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3529/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3529/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ruy Cesar Barbosa, CPF nº 095.679.761-04, pr...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3303/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3303/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rudi Sehn, CPF nº 134.965.650-04, proprietár...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3089/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3089/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jem Participações Empresariais Ltda, CNPJ/MF...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3613/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3613/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Massanares Andreo Filho, CPF nº sob o nº 261.085.852-...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3089/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3089/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jem Participaçoes Empresariais Ltda, CNPJ/MF nº sob o nº 23....

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3080/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3080/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Parise, CPF sob o nº 181.077.451-91 proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2418/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2418/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Gabriel De Souza, CPF sob o nº 452.784.231-53 prop...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2188/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2188/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Ari Luchese, CPF sob o nº 172.230.081-72, proprietár...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1817/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1817/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Erny Parisenti, CPF sob o nº 463.857.209-00 proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 821/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 821/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Carlos Citadin Filho, CPF sob o nº 012.669.741-80, pro...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Extrato de Portaria 007

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 007 de 03 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Publicação janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO BOM PREÇO LTDA, CNPJ: 42.261.435/0001-30, Processo nº 1900/2022, Município: Canabrava do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - EXTRATO CADASTRO 02 01 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: BENEDITO BRAGA, CPF: 156.169.401-00, Processo nº 2487/2022, Município PONTES E LACERDA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 15°36'...

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