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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 001 2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SEDEC PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00893 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 07.811.058/0001-64 OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Termo, aditar a vigência d...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - CONVOCAÇAO AGE MAIO 2024 - ok

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024 IMAC

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo do Imac O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016; Convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada na terça-feira, dia 30 de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 005 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00706 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 737/SGAC/PGE/2024, em favor da Empr...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Convocação e Pauta da 29ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 004 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00373 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, f, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851/CPPG...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 003 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00449 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer nº 712/SGAC/PGE/2024, em favor da E...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 002 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00145 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, considerando Parecer n. 496/SGAC/PGE/2024, em favor da Empresa PETREL EVENTOS...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Termo de Retificação da Portaria

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, a PORTARIA Nº 032/SEDEC/2024, para instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuarem no certame destinado ao provimento de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 28.703, de 15 de março de 2024, página 36, passa ter a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Anuncio aos acionistas - Art. 133 (1) (1)

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023 (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 001 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00149 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I c/c III DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Convocação e Pauta da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Partes: Sedec/MT-CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: n° 06.284.531/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 13/04/...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fundamento no art. ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 295/SGA...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RETIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando...

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