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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - RETIFICAÇÃO-1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 1226-2023-CORDEMATO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1226-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01351. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO - CNPJ: nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomen...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042-2024-SEDEC - Município de Pontal do Araguaia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Pontal do Araguaia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859940) suporte de TV (RP: 01001043), noteboo...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037-2023 - Município de Marcelândia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Marcelândia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859935) suporte de TV (RP: 01001039), notebook (RP: ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033-2023 - Município de São José do Rio Claro - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São José do Rio Claro - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859931) suporte de TV (RP: 01001034), note...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028-2024-SEDEC - Município de São Pedro da Cipa- MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São Pedro da Cipa - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859926) suporte de TV (RP: 01001029), notebook...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008-2024-SEDEC - Município de Barra do Bugres - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Barra do Bugres - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859906) suporte de TV (RP: 01001008), notebook (...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 008 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº008/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01084 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do Processo n2851/CPPGE/...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 21ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 007 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00455 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecern.1.380/SGAC/PGE/2024, em favor da Em...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 034 - Município de Rosário Oeste - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 034/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Rosário Oeste - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859932) suporte de TV (RP: 01001035), notebook (RP...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 016 - Município de Guiratinga MT

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Guiratinga - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859964) suporte de TV (RP: 01001066), notebook (RP: 0...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001

    ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 - PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Conforme publicação no jornal Diário Oficial de Mato Grosso, no dia 04/03/2024, Nº 28.694 PÁGINA 27, será efetuado uma ERRATA na data, as demais não sofrerão alteração; Onde se lê: Cuiabá - MT, 01 de março de 2023 Leia-se: Cuiabá - MT, 01 d...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S

    ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 - NIRE 5.130.000.541-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AZPEC - ADMNISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A, por força da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 03 de junho de 2024, no qual aprovou o aumento de ca...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 12-06-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1841-2023-CIPEM

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2068-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00961. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Centro das industrias produtoras e exportadoras de Madeiras - CIPEM - CNPJ nº 06.974.983/0001-43 Objeto: Realizar o levantamento, coleta, identificação e tombamento em he...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - publi doe

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GPARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arqui...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº006/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00828 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 1045/SGAC/PGE/2024, em favor da Emp...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - 07-05-4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação nº 0044-2019-IMEA

    QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0044-2019-SEDEC-IMEA, Processo n° 521599/201- SEDEC-PRO-2023/00193. Partes: Sedec-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária-IMEA-CNPJ: nº 02.782.727/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, pas...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA N° 016-GSAAS-2024-SEDEC - PONTUAL

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2024/GSAAS/SEDEC Na Portaria n° 016/2024/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, n° 28.735, no dia 03 de maio de 2024, sexta-feira - pág. 43: ONDE SE LÊ: Art. 1° … SEDEC-PRO-2024/02298 010/2024/SEDEC Pontual Soluções e Serviços Eireli. O objeto do presente instrumento refer...

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