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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - AREFLORESTA

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01848. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA. A Secretaria de Estado de Des...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (2)

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01784 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento - Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de Mato Grosso FECOMÉRCIO-MT. A Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 298_2024_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 298/2024/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.794, de 29 de julho de 2024, página 33, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2º Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE AGOSTO 2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Convocação e Pauta da 31ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - RETIFICAÇÃO-1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 1226-2023-CORDEMATO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1226-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01351. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO - CNPJ: nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomen...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042-2024-SEDEC - Município de Pontal do Araguaia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Pontal do Araguaia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859940) suporte de TV (RP: 01001043), noteboo...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037-2023 - Município de Marcelândia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Marcelândia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859935) suporte de TV (RP: 01001039), notebook (RP: ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033-2023 - Município de São José do Rio Claro - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São José do Rio Claro - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859931) suporte de TV (RP: 01001034), note...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028-2024-SEDEC - Município de São Pedro da Cipa- MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São Pedro da Cipa - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859926) suporte de TV (RP: 01001029), notebook...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008-2024-SEDEC - Município de Barra do Bugres - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Barra do Bugres - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859906) suporte de TV (RP: 01001008), notebook (...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 008 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº008/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01084 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do Processo n2851/CPPGE/...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 21ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 007 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00455 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecern.1.380/SGAC/PGE/2024, em favor da Em...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 034 - Município de Rosário Oeste - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 034/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Rosário Oeste - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859932) suporte de TV (RP: 01001035), notebook (RP...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 016 - Município de Guiratinga MT

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Guiratinga - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859964) suporte de TV (RP: 01001066), notebook (RP: 0...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001

    ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 - PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Conforme publicação no jornal Diário Oficial de Mato Grosso, no dia 04/03/2024, Nº 28.694 PÁGINA 27, será efetuado uma ERRATA na data, as demais não sofrerão alteração; Onde se lê: Cuiabá - MT, 01 de março de 2023 Leia-se: Cuiabá - MT, 01 d...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S

    ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 - NIRE 5.130.000.541-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AZPEC - ADMNISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A, por força da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 03 de junho de 2024, no qual aprovou o aumento de ca...

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