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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO_DE_JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO[1]

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Convocação da 24ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 24ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - CONVOCAÇÃO E PAUTA da 06ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 08ª ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 015 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FESTURIS GRAMADO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº015/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/02341 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I LEI Nº 14.133, considerando Parecer nº 2774/SGAC/PGE/2024, em favor da Empresa...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Extrato Publicação Convocação IMAC

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Segunda Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 22 de outubro de 2024 a partir das 13:30 (horário loca...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PAUTA 11 Reunião ABC+

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 10ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 013 PREGÃO WEEK ERRATA

    ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº013/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/02148 Na publicação circulada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 03 de outubro de 2024, nº 28.842, pg 51, na RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/02148: ONDE SE LÊ: ... com fundamento no art. ART. 74, INC. III, “f” C/C ar...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Convocação da 23ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 23ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Convocação e Pauta da 32 ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 13-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1768-2024-FAMATO-ABC + em Ação

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1768-2024-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02051. Partes: Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso-FAMATO-CNPJ nº 03.389.457/0001-08. Objeto...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 09-09-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 2888-2022-PREF DE JACIARA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2888-2022-Processo: SEDEC-PRO-2022/03649. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Jaciara/MT-CNPJ nº 03.347.135/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. Signat...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ERRATA

    ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº011/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01939 Na publicação circulada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 26 de agosto d e2024, nº 28.814, pg 44, na RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01939: ONDE SE LÊ: ... com fundamento no art. ART. 74, INC. III LEI Nº 14.13...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Expo Cáceres

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01856 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cáceres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 12-08-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO n 0191-2024, processo SEDEC-PRO-2024-01298

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0191-2024, Processo: SEDEC-PRO-2024/01298, publicado no Diário Oficial do Estado, em 28/06/2024, nº 28.773, pág.64. Onde se Lê: Vigência: 30/12/2023 Leia-se: Vigência SIGCon: 30/12/2026

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - SEM EFEITO - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: SEDEC-PRO-2024/01765, publicado no diário oficial do Estado, nº 28.797, na página 40. Modalidade: Termo de Fomento, proposta n° 1782-2024. Objeto: Promover a Realização do 20º Torneio Leiteiro da EXPOARA. Cuiabá, 09 de agosto de 2...

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