Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Expo Cáceres

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01856 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cáceres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de sua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 12-08-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO n 0191-2024, processo SEDEC-PRO-2024-01298

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0191-2024, Processo: SEDEC-PRO-2024/01298, publicado no Diário Oficial do Estado, em 28/06/2024, nº 28.773, pág.64. Onde se Lê: Vigência: 30/12/2023 Leia-se: Vigência SIGCon: 30/12/2026

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - SEM EFEITO - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: SEDEC-PRO-2024/01765, publicado no diário oficial do Estado, nº 28.797, na página 40. Modalidade: Termo de Fomento, proposta n° 1782-2024. Objeto: Promover a Realização do 20º Torneio Leiteiro da EXPOARA. Cuiabá, 09 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - AREFLORESTA

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01848. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA. A Secretaria de Estado de Des...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (2)

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01784 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento - Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de Mato Grosso FECOMÉRCIO-MT. A Secretaria de Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 298_2024_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 298/2024/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.794, de 29 de julho de 2024, página 33, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2º Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE AGOSTO 2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Convocação e Pauta da 31ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - RETIFICAÇÃO-1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 1226-2023-CORDEMATO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1226-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01351. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO - CNPJ: nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042-2024-SEDEC - Município de Pontal do Araguaia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Pontal do Araguaia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859940) suporte de TV (RP: 01001043), noteboo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037-2023 - Município de Marcelândia - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Marcelândia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859935) suporte de TV (RP: 01001039), notebook (RP: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033-2023 - Município de São José do Rio Claro - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São José do Rio Claro - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859931) suporte de TV (RP: 01001034), note...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028-2024-SEDEC - Município de São Pedro da Cipa- MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São Pedro da Cipa - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859926) suporte de TV (RP: 01001029), notebook...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008-2024-SEDEC - Município de Barra do Bugres - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Barra do Bugres - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859906) suporte de TV (RP: 01001008), notebook (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 008 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº008/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01084 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do Processo n2851/CPPGE/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 21ª Reunião Extrao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!