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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 26 2022

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.828/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/16289 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - 41 2022 INEX

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3379/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/15660 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/01465 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/39257 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Despacho n° 66952/2022/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/19617 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - TOMADA DE PREÇOS 002/SESP/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/24051 E SIAG Nº 0024051/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 175/2022/SESP/MT, de 17 de agosto de 2022, publicada na edição nº 28.311 do Diário Oficial do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATA 007 2022 SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. SESP-PRO-2022/10714 PREGÃO: N° 050/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE S...

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  • D.O. nº 28346 de 5/10/2022 (Edição Extra) - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.267/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/10999 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - RETIFICAÇÃO INEX 26

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2022/SESP PROCESSO Nº. PJC -PRO-2022/04227 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.339 na edição de 28 de setembro de 2022, página 97, nos term...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 29/2022

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3156/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2022/04842 e A U T O R I Z O a Lo...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/26975 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ARP 005 2022 SESP IOMAT

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. CBM-PRO-2022/03175 PREGÃO: N° 046/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SE...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - ATA 006/SESP/2022

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. SESP-PRO-2022/12702 PREGÃO: N° 031/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE S...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2542/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/04106 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.747/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/19482 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/07272 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2438/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/01476 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - AVISO RESULTADO

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/13419 E SIAG Nº 0013419/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público declarar DESERTO o Lote Único do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022/SESP-MT, realizado dia 31 de agosto de 2022, cujo objeto é a aquisição de Micro-ônibus, para atender a demanda do ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.874/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/20934 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.389/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21933 e A U T O R I Z O a ...

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