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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.064 /SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04086 e A U T O R I Z O a contra...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21577 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1588/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/05991 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.222/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/10376 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/05656 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2371/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/00987 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2357/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21351 e A U T O R I Z O a a...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2123/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/02216 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/05725 e A U T O R I Z O a contratação...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.082/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2022/02655 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21613 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.817/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/10442 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.817/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/10442 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/13676 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.749/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2022/02518 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.636/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/05209 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/14500 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.385/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04104 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.560/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/14932 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.106/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/02438 e A U T O R I Z O a c...

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