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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 114126-2005

    Processo nº: 114126/2005 Interessado: Souza & Velozo dos Santos Ltda ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da ex...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 611493-2008

    Processo nº: 611493/2008 Interessado: Maria Rita dos Santos ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração d...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 22196-2006

    Processo nº: 22196/2006 Interessado: Cenci Madeiras Ltda - ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 593844-2007

    Processo nº: 593844/2007 Interessado: Imoto Centro Oeste Equipamentos Ltda TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 311888-2006

    Processo nº: 311888/2006 Interessado: P. Cristianini - ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Publicação Dezembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea: BARSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ: 05.042.625/0001-30, PROCESSO nº 603549/2016. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD6...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Publicação Dezembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, CPF: 846.430.569-91, PROCESSO: 512773/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’15,1” S e Long...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 338759-2013

    Ref. Processo nº 338759/2013 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o PT nº 103234/DUDBARRA/SURAC/2016, e o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LP nº 307703/2016 e LI nº 66439/2016, em nome de ADS Em...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Termo de Suspensao Processo 338759-2013

    Processo nº: 338759/2013 Interessado: ADS Empreendimentos Imobiliários. TERMO DE SUSPENSÃO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 19, o qual dispõe que o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá suspender uma licença expedida; Considerando o Parecer Técnico nº. 103234/DUDBARRA/SURAC/2016...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Publicação Dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ELSO VICENTE POZZOBON E OUTRA, CPF: 212.302.349-34, PROCESSO: 496643/2016. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°29’30” S e Lo...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Publicação de licencas 12 12 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de Dezembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 367530/2...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de cancelamento Processo 334878-2015

    Ref. Processo nº 334878/2015 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 152/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311832/2015, do Empreendimento Madeireira Ponteio Ltda, pro...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de cancelamento Processo 244734-2014

    Ref. Processo nº 244734/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 154/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310400/2014, do Empreendimento Yara Brasil Fertilizantes S....

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 592926-2011

    Ref. Processo nº 592926/2011 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LO nº 312018/2015, em nome de Serra Borda Mineração e Metalúrgica S.A, ...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 465770-2016

    Ref. Processo nº 465770/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 3307529/2013, referente ao processo nº 465770/2016, em nome de Indepe...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 471038 2016 CSER

    Ref. Processo nº 471038/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311784/2015, referente ao processo nº 471038/2016, em nome de Garra C...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 364528-2007

    Ref. Processo nº 364528/2007 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 313762/2016, referente ao processo nº 364528/2007, em nome de Comerci...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de cancelamento Processo 232519-2007

    Ref. Processo nº 232519/2007 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 153/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313575/2016, do empreendimento Weis Clemente Ind S.A, proce...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 327566-2016

    Ref. Processo nº 327566/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312753/2016, referente ao processo nº 327566/2016, em nome de Bom Fut...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 67185-2016

    Ref. Processo nº 67185/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 305942/2013, referente ao processo nº 67185/2016, em nome de Cevital I...

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