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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7000787/2015 Interessado: BENEDITA ALVES VOLPATO TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 104032/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o Decreto nº 1862/2014, anexo IV e Instrução Normativa 005/SEMA/2014; Considerando o teor da CI ...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7000812/2015 Interessado: Fábio Pereira Pache TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 104452/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o Decreto nº 1862/2014, anexo IV e Instrução Normativa 005/SEMA/2014; Considerando o teor da CI nº ...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7000796/2015 Interessado: STX AGROPECUÁRIA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 103865/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o Decreto nº 2152/2014, artigo 38, inciso III, alínea “e”; Considerando o teor da CI nº 455/SUGF/SEMA-...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - Publicacao de licenca 24 11 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de Novembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 387709/2...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ERRATA

    ERRATA Edital de Convocação Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do edital de convocação da Audiência Publica, publicado no dia 18 de outubro de 2016, pagina 13, no Diário Oficial nº 26884. Onde se lê: 13 de novembro de 2016 Leia-se: 13 de dezembro de 2016 Cuiabá, 21 de novembro de 2016...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - Publicação novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 157/2016: KCP EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 12.092.101/0001-19. PROCESSO Nº 572160/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Buritis esquina com Alameda Ce...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - Publicacao de licenca 23-11-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Novembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 307052/2...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Termo de cancelamento Processo 364528 2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 306708/2013 referente ao processo de nº 364528/2007 em nome de Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., ...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Termo de cancelamento Processo 276379-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 144/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 309944/2014 com validade até 24/08/2017, do empreendimento Diva Vuolo Naue - EPP , proces...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Termo de cancelamento Processo 112321-2009

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 311578/2015 referente ao processo de nº 112321/2009 em nome de Comércio de Combustíveis Ciaverde Ltda...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Publicacao de licenca 21 11 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Novembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 630180/2...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Termo de Cancelamento Processo 529121 2014

    Ref. Processo nº 529121/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LP nº 305872/2014 e LI nº 64580/2014, em nome de Secretaria de Estado de Transporte e Pavimen...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Publicação novembro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 149/2016: SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.834.577/0002-33. PROCESSO Nº 511431/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 010, km 96 ,BRCAO A, B, C - Zona Rural município de Rosá...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Temo de Cancelamento Processo 181441 2016

    Ref. Processo nº 181441/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº. 313312/2016, em nome de Ema Comercio de combustíveis e Derivados, proc...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Publicação Novembro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 148/2016: GUSTAVO GASPAROTO CPF: 777.791.931-87. PROCESSO Nº 558775/2016. O Poço Tubular será construído na Rua da Imbuais nº 580 - Alphaville I - Jardim Itália município de Cuiabá/MT. O uso...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Termo de Arquivamento Processo 419454-2016

    Ref. Processo nº 419454/2016 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 106, exarado pelo Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do processo n...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Publicacao de licenca 16 11 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de Novembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 216204/2...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - Publicacao de licencas 11-11-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de Novembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 301012/2...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Termo de cancelamento Processo 417807 2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 139/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312463/2016, do empreendimento A C de Santana Madeiras EPP - MADESAN, processo nº 417807/...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Termo de Cancelamento Processo 199121 2014

    Ref. Processo nº 1991421/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Indústria e cancelar a LO nº 311055/2015, em nome de Rodrigues e Siqueira Ltda, processo de licenc...

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