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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 439204-2014

    Processo nº: 439204/2014 Interessado: Matosul Agroindustrial Ltda. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Inércia do Processo nº 439204/2014; Considerando a Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando o Parecer Técnico nº. 93095/DUDBARRA/SURAC/2015; Considerando o ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Publicação de licencas 05 12 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de outubro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 374539/20...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo n 329135-2006

    Processo nº: 329135/2006 Interessado: Spinelli Portas e Compensados Ltda TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da e...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 853212006

    Processo nº: 85321/2006 Interessado: Pisoni & Bortoli Ltda ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Publicação Dezembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 165/2016: ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO CERRADO RESIDENCE E RESORT CNPJ: 10.516.530/0001-40. PROCESSO Nº 421611/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Binário Norte nº 4175 - Village do ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de cancelamento Processo 362030-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 313354/2016 referente ao processo de nº 362030/2016 em nome de Bom Futuro Agrícola Ltda., em virtude ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de cancelamento Processo 138610-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura e cancelar a LO nº 313194/2016 referente ao processo de nº 138610/2016 ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Publicação de licencas 02-12-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Dezembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 610768/2...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7000195/2016 Interessado: Marcelo Pasa TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104325/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7000195/2016; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Portaria 423, de 05 de ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7005508/2015 Interessado: Companhia Agropecuária Agrosan TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104044/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7005508/2015; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Porta...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7004758/2015 Interessado: Geneci Alves Apolinário TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104311/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7004758/2015; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Portaria 423...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7002063/2015 Interessado: Edmirson Aparecido Franceschini TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104292/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7002363/2015; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Port...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7003764/2015 Interessado: José Osni dos Santos TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 103002/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7003764/2015; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Portaria 423, d...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7005192/2015 Interessado: Agropecuária Mandala TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 103038/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 7005192/2015; Considerando o Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º; o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando a Portaria 423, d...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7000472/2014 Interessado: Walter Tomaz da Costa TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 84246/GEMF/CRF/SUGF/2014, que aponta irregularidades no 7000472/2014; Considerando o teor da CI nº 450/SUGF/SEMA-MT/2016, acatando os termos contidos no Parecer acima indicado; Diante das Considerações acima DETERMINO: 1º - ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Publicação Dezembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARIANE RAPHAELY PERIN MENUZZO, CPF: 010.674.221-37, PROCESSO: 403523/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’22,6” S...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Publicação Novembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 11/2016: LINO JOSÉ AMBIEL. CPF: 557.319.029-68. PROCESSO Nº 111093/2016. Os poços tubulares...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Arquivamento Processo 564018-2009

    Ref. Processo nº 564018/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 155, exarado pelo Coordenador de Empreendimentos Energéticos, e determina o arquivamento definitivo do processo nº 564018/2009, em nome de Iv...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Suspensao Processo 187423 2016

    Processo: nº 187423/2016 Interessado: Prefeitura Municipal de General Carneiro Cancelamento do Termo de Suspensão Considerando a juntada de documentos nº 415736/2016 (fls. 23-24), solicitando a retirada da suspensão; Considerando o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças - MT, nos autos do processo nº 7491-10.2016.811.0004 (cód....

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7008706/2014 Interessado: Ivaldo Bonfim dos Santos TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 104214/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o Decreto nº 1862/2014, anexo IV e Instrução Normativa 005/SEMA/2014; Considerando o teor da C...

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