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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 537461-2016

    Ref. Processo nº 537461/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308670/2014, referente ao processo nº 537461/2016, em nome de Real Po...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 518118-2014

    Ref. Processo nº 518118/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310424/2014, referente ao processo nº 518118/2014, em nome de Suelmei...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 326750-2016

    Ref. Processo nº 326750/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306156/2013, referente ao processo nº 326750/2016, em nome de Mineraç...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Termo de Cancelamento Processo 19287-2014

    Ref. Processo nº 19287/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 313869/2016, referente ao processo nº 19287/2014, em nome de Petroluz ...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Publicação de licencas 09-12-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Dezembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 99911/20...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7002773/2016 Interessado: COOPERB TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 502/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de 05 de jul...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7002668/2016 Interessado: COOP. AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA RIA BRANCO TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 500/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo ...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7002753/2016 Interessado: VITOR SANSÃO TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 501/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de 05 d...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7001861/2016 Interessado: IMOBILIÁRIA MOGNO LTDA TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 498/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.5...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7001055/2016 Interessado: FRANCISCO ZANELLA TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 497/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7000968/2016 Interessado: JULIANO LEOMAR NICHELE TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 496/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.5...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7002216/2016 Interessado: USINAS ITAMARATI TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 499/SUGF/SEMA-MT/2016; Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de ...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 7003922/2016 Interessado: BRADILAGRO TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando Comunicação Interna nº 503/SUGF/SEMA-MT/2016 Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de 05 de julho de 2011; Diante das Considerações acima DETERMINO: 1º - O ARQUIV...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 327534/2013 Interessado: IZALIA TICIANELLI TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104553/CAQC/SUGF/2016; Considerando o despacho exarado pela Superintendência de gestão Florestal folha 271 do processo nº 327534/2013 Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Considerando o...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 167111/2013 Interessado: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 100051/CAQC/SUGF/2016; Considerando o despacho exarado pela Superintendência de gestão Florestal folha 187 do processo nº 1671112013 Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Consid...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 607865/2011 Interessado: DESTILARIA ALCOOL LIBRA TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104574/CAQC/SUGF/2016; Considerando o despacho exarado pela Superintendência de gestão Florestal folha 149 do processo nº 607865/2011 Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Consider...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 167169/2013 Interessado: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 104548/CAQC/SUGF/2016; Considerando o despacho exarado pela Superintendencia de gestão Florestal folha 158 do processo nº 167169/2013 Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015; Consi...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - REPUBLICA-SE TERMO DE SUSPENSÃO

    Processo: nº 7000796/2015 Interessado: STX AGROPECUÁRIA * TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 103865/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o Decreto nº 2152/2014, artigo 38, inciso III, alínea “e”; Considerando o teor da CI nº 455/SUGF/SEM...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 855187-2011

    Processo nº: 855187/2011 Interessado: Objetiva Engenharia e Construções Ltda TERMO DE ARQUIVAMENTO1 Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Publicação Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: DOUGLES KOCH E OUTRO, CPF: 270.172.651-49, PROCESSO: 96440/2016. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°44’23,6” S e Long. 55°5...

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