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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Extrato do Contrato 020/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/01606.01) OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbi...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 002/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00175) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 002/2018, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualizaçã...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato 1TA 016/2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 016/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/00742.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2022 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II, d...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA- CONTRATO N. 077/2021. NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N.º 011/2023/DETRAN/MT: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VEM NOTIFICAR A EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA L...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2023/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2023/01569.01) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 27ª CRT no município de Pontes e Lacerda/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.652,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da d...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO DO 3TA AO CONTRATO N.° 014/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/0168189988/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, inciso I da Lei n...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO DO 4TA AO CONTRATO N.° 001/2017/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2017/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00195) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 001/2017 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/03/2023 a 13/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CO...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - EXTRATO DO 1TA - CONTRATO DE LOCAÇÃO 002/2021 VALDEREZ

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 002/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-202100475.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 002/2021 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 29/...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 002/2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 002/2023 (DETRAN-PRO-2022/01125) OBJETO: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, pertencente ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO (SESP-MT), destinados à POLÍCIA MILITAR DE SÃO FÉLIX DO...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2023/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2023/00883.01) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 60ª CRT no município de Brasnorte/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do con...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/17090.01) OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, incluindo retirada e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários para atender as demandas das unidades do DETRAN/MT e...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2023 (DETRAN-PRO-2022/21441) OBJETO: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO, pertencente ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), conforme descrição: 3.000 pacotes de grampo trilho d...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Extrato 1TA 032.2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 032/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/03309.01) OBJETO: prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 11...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Extrato da Errata ao Extrato 1TA 030.2022

    ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/04791.03) No EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2022/DETRAN/MT, publicado no DOE nº 28.440, página 80. Onde se lê: VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 10.389,87 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 002/2023/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2023/00929.01) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 23ª CRT no município de Juara/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$15.000,00 (quinze mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776) OBJETO:O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de bem imóvel, para que a CESSIONÁRIA possa dar continuidade ao desenvolvimento das atividades realizadas pelo 8º Comando Regional ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Extrato do 1 TA 030/2022.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 030/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/04791.03) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2022, tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do item referido no Contrato, com fundamento no art. 65 § 1º da Lei 8.666/1993. VAL...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/04036)

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/04036) OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o Desfazimento por Reciclagem de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inuti...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT.

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT. (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/03562) OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto o Desfazimento por Reciclagem de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componen...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 014/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021 00578.01) OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e ...

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