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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDEMIL PEREIRA SALDANHA - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 968/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/15839, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1563/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CRIMINALISTICA ABC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 974/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEPLAG-PRO-2024/01997, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a MARCOS ANTONIO...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PAULA MARIA TAQUES OURIVES - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 970/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/09299, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 487/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2020...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - JOSELY MIDON CAMPOS DA LUZ - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 967/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/05439, resolve prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 797/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2021, que trata da cessão por requisição e...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 1318-2024 - MARCIO DA CUNHA SOUZA - UNEMAT-PRO-2023-20864

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO 1299-2024 - JOSE INOCENCIO DA SILVA - SEDUC-PRO-2023-75077

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1299/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277-SEPLAG-2024 - ELISABETE DA SILVA BOABAID - SEDUC-PRO-2023-82111

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277/SEPLAG/2024 *republicado por ter saído incorreto em 04 de junho de 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 08...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - ATO 1278-2024- DANIEL FERRAZ BULHER-SEPLAG-PRO-202210723

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1278SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - MARIA LUIZA TROIAN - SECITECI - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 707/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/00527, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, pelo período de 07 de março de 2024 a 06 de março de 2026, o Ato Administrativo nº 579/2022/SEPLAG, pu...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Ato de cessão nº 2358-2023-SEPLAG-SESP-PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 729/2024/SEPLAG/SINFRA/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Decisão n.º 07/CPPGE/2024 (Processo n° 2.898/CPPGE/2024 - SIGADOC: PGE-PRO-2024/0024), que fixou a orientação ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - MARCELA DA CRUZ RODRIGUES - SEPLAG - TJMT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/03842, resolve autorizar a cessão de MARCELA DA CRUZ RODRIGUES, Técnico do Desenvolvimento Econômico Social, matrícula funcional nº 133584/003, lotada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - NAIANNE FARIA LIMA DE CARVALHO - SEPLAG - MTI - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 976/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTI-PRO-2024/01075, resolve autorizar a cessão de NAIANNE FARIA LIMA DE CARVALHO, Analista Administrativo, Matricula Funcional nº 200433/002, lotada na Secretaria de Estado de Planej...

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