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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 101 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 182805/2010. Recorrente - Eliane Vanezella Santana. Auto de Infração n. 122597, de 05/03/2010. Relatora - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 101/2021 Auto de Infração n. 122597, de 05/03/...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 100 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 678881/2011 Recorrente - Adir Tomaim. Auto de Infração n. 129977, de 06/09/2011. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Edson Azolini - OAB/MT 3.094 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 100/2021 Auto de Infração n. 129977, de 06/09/2011. Auto de I...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 099 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 652945/2009 Recorrente - Vitório Júnior Piccini Auto de Infração n. 120938, de 01/09/2009. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogadas - Liane Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134 Fábia Carolina Moretto R. Rodrigues - OAB/MT 9.301 1ª Junta de Julgamento de Recursos. A...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 098 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 224279/2012. Recorrente - Priscila V. da Silva e Cia Ltda. Auto de Infração n. 111760, de 26/04/2012. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Bianca Braga - OAB/MT 14.630 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 098/2021 Auto de Infração n. 111760, de ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 097 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 267315/2013 Recorrente - Iracema Rezende da Silva Auto de Infração n. 137958, de 16/05/2013 Relator - Vanessa Araújo Lobo - OPAN Advogada - Valdinéia Resplande Rezende - OAB/MT 25.200 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 097/2021 Auto de Infração n. 137958. De 16/05/2013. Po...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 096 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 418109/2019 Recorrente - Conselvan Ind. Com. de Madeiras Ltda. Auto de Infração n. 1888D, de 27/07/2019. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogados - Everson Duarte da Costa - OAB/MT 4.842 Marlon Latorraca Barbosa - OAB/MT 4.978 1ª Junta de Julgamento de Recursos. A...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 095 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 794305/2011 Recorrente - Luiz Carlos Cezário. Auto de Infração n. 130585, de 07/11/11. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Pedro Ovellar - OAB/MT 6.270 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 095/2021 Auto de Infração n. 130585, de 07/11/2011. Por...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 094 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 566213/2010 Recorrente - Hilton Luiz Alves. Auto de Infração n. 124423, de 13/07/2010. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 094/2021 Auto de Infração n. 124423, de 13/07/2010. Auto de Inspeção n. 136735, de 13/07/2010. Pesca de espécie ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 093 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 65671/2008. Recorrente - Ivo Polato Auto de Infra n. 116271, de 21/11/2007. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 093/2021 Auto de Infração n. 116271, de 21/11/2007. ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 092 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 219215/2012 Recorrente - Depósito de Madeiras Sinop Ltda Auto de Infra n. 122132, de 05/03/2012 Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN Advogado - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718 Havanner Wilson Cardoso de Andrade - OAB/MT 23.089 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 092/20...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 091 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 800718/2009 Recorrente -Atos Gomes Coimbra Auto de Infra n. 113354, de 21/10/2009. Relator - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Defensor Público - Laerte Jaciel Scalco Acendino. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 091/2021 Auto de Infração n. 113354, de 21/10/2009...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 090 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 397723/2010 Recorrente - Águas de Comodoro Ltda Auto de Infração n. 105837, de 11/06/2008. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 090/2021 Auto de Infração n. 105837, de 11/...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 089 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 499717/2012 Recorrente - Agro Sol Sementes Ltda Auto de Infração n. 134566, de 22/08/2012. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Rogério Rodrigues Guilherme - OAB/MT 6.763 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 089/2021 Auto de Infração n. 13506, de 22/08/20...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 088 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 168979/2013 Recorrente - Condomínio Residencial Country Auto de Infração n. 139201, de 13/03/2013. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 088/2021 Auto de I...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 087 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 87869/2010 Recorrente - Diehel E Di Domenico Ltda Auto de Infração n. 122667, de 23/01/2010. Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 087/2021 Auto de Inf...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 086 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 238142/2011 Recorrente - Roberto Henrique Bogorni Neto Auto de Infração n. 130517, de 04/04/2011. Relatora - Monicke Sant’Anna de P. de Arruda. Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 086/2021 Auto de Infração n. 130517, de 04/04/2...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 085 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 138195/2007 Recorrente - Adão Biazão Basso Auto de Infração n. 106824, de 16/01/2007 Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 085/2021 Auto de Infração n. 106824, de 16/01/2007. Por desmatar 205,1448 hectares de Área de Reserva Legal ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 084 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 535359/2013 Recorrente - Vitor José Della Flora Vesz. Auto de Infração n. 128627, de 24/09/2013 Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 084/2021 Auto de Infração n. 128627, de 24/09/2013. Auto de Inspeção n. 2179, de 23/09/2013. ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 083 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 117356/2013 Recorrente - Francisco Dias da Silva. Auto de Infração n. 134811, de 04/03/2013. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão - 083/2021 Auto de Infração n. 134811, de 04/03/2013. Descumprimento da Notificação n. 143676, de 2...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 082 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 56326/2009 Recorrente - Marcelo Luiz da Silva Carolo. Auto de Infração n. 115975, de 26/01/2009. Relatora- Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE. Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3,537. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórd...

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