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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2273 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203354 IRUI CARLOS MORANDINI

    ATO Nº 2273/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03354, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 4.106/2021, de 06.08.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2274 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203364 ROBERTO ANTONIO PEDROSO

    ATO Nº 2274/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03364, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 5.508/2021, de 18.11.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO GOV Nº 2102 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302842 Zenaide Dantas da Silva

    ATO N.º 2.102/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o § 1º do art. 213 da Lei Complementar n.º 04/90, b...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO GOV Nº 2133 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023302675 Eliane Conceição Sodré

    ATO N.º 2.133/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 292 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023700985 Devair Moraes Silva ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial de Concessão de Pensão por Morte - Processo nº 0030014-46.2009.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, b...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO N 293 2023 REVISÃO PENSÃO RETIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO 20225304447 CIRLENE RIBEIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.53.04447, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Governamental n.º 106/2022/MTPREV, de 03.04.2002, publicado no DOE de 14.04.2022, referente ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADM 281 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 76 2023 137 VALDEMAR DUARTE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 270 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 982022 137 SHIRLEY MOURA DA TORRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o §2º, do artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 264 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703845 MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.7.03845 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.635/2014/SAD, de 13.11.2024, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2101 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2022302094 Ana Lucia de Castro Avila Santos vinc 01

    ATO N.º 2.101/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2100 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023302690 Ana Lucia de Castro Avila Santos vinc 02

    ATO N.º 2.100/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2226 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023300626 Gilvannia Maria de Oliveira Pires

    ATO N.º 2226/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV 2146 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023302217 ALESSANDRA BERNOBIC DA SILVEIRA POQUIVIQUI

    ATO N.º 2146/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV 2212 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023304691 SILVANIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

    ATO N.º 2212/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2099 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023302943 Isvaldina Ribeiro Pires

    ATO N.º 2.099/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 271 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023702867 Joaquim Alves de Gouvêa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - ATO n° 2239 TORNAR SEM EFEITO ricardo rohde retorno à atividade processo 20231202328

    ATO Nº 2239/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.12.02328, do Mato Grosso Previdência, resolvem reconhecer NULO e TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 20.814/2017, publicado no Diário Oficial de 06.10.201...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - ATO Nº 2238 TORNAR SEM EFEITO DENEGAÇÃO DO REGISTRO TCE processo 20211201328 juscileia sousa santana

    ATO N° 2238/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2021.12.01328, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão de DENEGAÇÃO DE REGISTRO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N.º 418/2023 - PV, oriundo do Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - MINUTA ATO n° 22072023 REVISÃO ADIN POLITEC DENEGAÇÃO TCE DECLARAR NULA APOSENTADORIA EULALIA LEITE PEREIRA PROCESSO 20221203366

    ATO Nº 2207/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03366, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 442/2022, de 04.02.2022...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO GOV N 2223 2023 REVISÃO DENEGAÇÃO TCE TORNAR SEM EFEITO APOSENTADORIA PROC 20221200604 BENEDITA GOMES DE OLIVEIRA

    ATO N° 2223/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2022.12.00604, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão de DENEGAÇÃO DE REGISTRO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N.º 418/2023 - PV,...

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