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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 240 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023705911 Eunice Maria Lemes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 242 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1082023 137 Maria Salete de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 243 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 782023 137 Vander Luis Moreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADM 235 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023705952 MARIA HELENA DELALATA RAMOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO n 238 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023706061 Maria Nair Duminelli Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 238/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 239 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1012023 137 Nadir Silva de Abreu

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADM 237 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 87 2023 137 ERZILA RIBEIRO BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 232 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705866 Joaquim Domingos de Ávila

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO ADM 234 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004533 WILTON PAELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO GOV Nº 2070 2023 VALDIR DE DEUS MIRANDA PROC Nº 2022300526 Valdir de Deus Miranda

    ATO N.º 2.070/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO GOV 1975 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023300587 VALDEVINO AMANTINO DE ASSUNCAO

    ATO N.º 1975/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO GOV Nº 2036 2023 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2021301709 Rosângela Maria Passareli

    ATO N.º 2.036/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - ATO GOV N 1815 2023 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CARTORÁRIO PROC 202102218 NILZA MARIA BARROS MACIEL CORREA

    ATO Nº. 1815/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c ADI n° 1016331- 62.2020.8.11.0000-TJ/MT, Nota Técnica nº 02/SGPTS/2021, Parecer nº: 13...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - ATO GOV 20712023 INATIVIDADE REFORMA PROC 2023302768 JEVERSON CONCEIÇÃO CAMPOS

    ATO N.º 2.071/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - ATO GOV Nº 2069 2023 NULIDADE DE APOSENTADORIA RETORNO ATIVIDADE NELSON MENDES TORRES

    ATO Nº 2069/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03322, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 1.218/2021, de 08.02.20...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - ATO ADM 227 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 49 2023 137 MARLENE TERESINHA MELO VARGAS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - ATO ADM 228 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023002938 JOAQUIM LUIZ DE FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 228/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO Nº 2057 2023 ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ MARCIA SUELI PICANÇO BANHOS

    ATO Nº 2057/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.03614, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0046567-95.2014.8.11.0041, resolvem retif...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO GOV N 2041 2023 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2023300415 JOSE GUSTAVO FREITAS VINC 03

    ATO N.º 2041/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.3.03658, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 1559/2023, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial em mesma ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO GOV N 2040 2023 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2023300415 JOSE GUSTAVO FREITAS VINC 01

    ATO N.º 2040/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.3.00415, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 1558/2023, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial em mesma ...

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