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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO GOV 2056 2023 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 20221203959 PERMARE DE SOUZA BRUNO

    ATO N° 2056/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.03959, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.861/2048, de 14.06.2018, publicado ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 208 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002965 Cideni Laurindo Machado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 226 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705892 Diva Helena Marques Mendes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 224 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 792023 137 BEATRIZ GONÇALVES DE JESUS OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 224/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADM 225 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023703271 NELDITE ALVES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 219 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705933 NELINA GONÇALVES DE PINAS BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 219/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 218 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003179 João Fermino de Campos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 220 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704993 Elzi Marina Silva Tortorelli

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 220/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 222 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003473 ANTONIA DA COSTA COELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03473, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 049/2023/MTPREV, de 13.02.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO ADM Nº 221 2023 ORDEM JUDICIAL NULIDADE DE ATO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 2023003112 ALESSANDRA DA SILVA EREGIPE

    ATO ADMINISTRATIVO N° 221/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2023.0.03112 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, e por força da decisão judicial exarada nos autos do Processo n.º 1004931-93.2018.8....

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO Nº 2019 2023 REVISÃO INATIVIDADE RESERVA REMUNERADA PROC N 20221204494 PAULA REGINA PEIXOTO

    ATO Nº 2019/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.04494, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.255/2021, de 12.08.2021, publicado no Diário Oficial nº 28.063, de 13.08.20...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 216 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 532023 137 Elizete Ferreira de Campos Leones

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 200 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003520 Valdir Gonçalves Belo HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.03520, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1287/2015/SEGES, publicado no Diário Oficial em 01/07/2015, refer...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 217 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703097 ANA JULIA RODRIGUES LIRA e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º66/2022-137 e nº 2023.7.03097 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial, no Mandado de Segurança Cível - Process...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADM 215 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20235305233 Miguel André dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 202 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003002 Suellen Araujo Lopes da Silva e outra

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADM 207 2023 PENSAO POR MORTE 2023704344 Imaculada Conceição Roriz e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADM 212 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 56 2023 137 EDIETE ALEXANDRE DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADM 211 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000425 JOSE DE SOUZA RAMOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 214 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 502023 137 Sinval Ribeiro de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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